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Câmara De Acrelândia aprova projeto de autoria do vereador Belmont-SD que isenta pagamento de IPTU para pessoas autistas

Agora o projeto só depende do prefeito Olavinho Boiadeiro-MDB, sancionar para se tornar lei no município.

26/04/2022 17h35 Atualizada há 4 semanas
Por: Redação Acrelândia News
Câmara De Acrelândia aprova projeto de autoria do vereador Belmont-SD que isenta pagamento de IPTU para pessoas autistas

O vereador Belmont-Sd, comemorou a provação de um projeto de sua autoria que isenta pessoas consideradas autistas, ou seja, (TEA-transtorno do Espectro autista), no pagamento de IPTU em Acrelândia.

Segundo o projeto, fica concedido isenção de IPTU (Imposto predial territorial urbano), ao imóvel que seja de propriedade ou residência do contribuinte, cônjuge ou filhos  dos mesmo que comprovadamente  sejam de pessoas  Com TEA.

A isenção será concedida somente para o único imóvel do qual a pessoa com transtorno autista seja proprietário ou dependente.

Segundo o vereador Belmont-SD autor projeto, embora muitas pessoas autistas vivem de forma independente, outros precisam do auxilio do governo.

“Muitas pessoas considerados autistas acabam gastando o pouco que ganha para realizar  tratamento de saúde, a isenção na taxa do IPTU irá ajudar um pouco nos gastos das famílias e não acarretará prejuízo ao município”, disse Belmont.

Agora o projeto só depende do prefeito Olavinho Boiadeiro-MDB, sancionar para se tornar lei no município.

 

 

 

 

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