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Auxilio financeiros de combustível aos agentes de saúde endemias é aprovado na câmara depois do prefeito atender proposta apresentado pelo vereador Belmont

Anteprojeto do vereador Belmont tornou projeto de lei encaminhado pelo prefeito e aprovado na câmara municipal.

04/05/2022 16h32
Por: Redação Acrelândia News
Auxilio financeiros de combustível aos agentes de saúde endemias é aprovado na câmara depois do prefeito atender proposta apresentado pelo vereador Belmont

O vereador Belmont-SD, tinha apresentado um anteprojeto ao executivo municipal para que o executivo pudesse remeter ao legislativo através de projeto de lei concedendo auxilio  financeiro para combustível de veículos aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

“Tenho a honra de submeter” à consideração de Vossa Excelência e demais integrantes dessa colenda Casa Legislativa, o Anteprojeto de Lei que “Institui auxílio financeiro para combustível, de veículos pertencentes aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e também disponibilizar EPI’s e uniformes aos Agentes, e dá outras providências”, diz vereador Belmont.

Na sessão realizada na noite desta terça-feira (03), o prefeito Olavinho atendendo a proposta  do parlamentar, encaminhou o projeto de lei ao legislativo com a proposta apresentada pelo concedendo o auxilio aos profissionais de saúde.

O projeto foi apresentado e aprovado na casa pelos vereadores de Acrelândia há qual foi comemorado por vários profissionais de saúde que estavam presentes na sessão ordinária.

Fica instituído auxílio financeiro para combustível, de veículos pertencentes aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, conforme o artigo 9°-H, da Lei Federal n° 13.595/2018.

Fica o município responsável em disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e uniformes aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, tais como: camisetas, capas de chuva, protetor solar, botas, mochilas e demais EPI’s necessários para proteger os Agentes.

Segundo o vereador Belmont, apresentou o anteprojeto, pois deveria partir  do executivo a proposta de projeto.

“Quero aqui agradecer o prefeito Olavinho por atender nossa proposta, encaminhamos um anteprojeto ao executivo há qual remeteu ao legislativo como projeto de lei, isso é um direito dos servidores sendo cumprido”, disse.

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