A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o município acreano de Sena Madureira. A causa do bloqueio é por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.

A retenção impede a liberação dos recursos referentes à parcela de fevereiro até a regularização da situação. Além da cidade acreana, outros 24 municípios tiveram o repasse retido este mês. Os municípios listados devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Ao g1, o Secretário Municipal de Finanças de Sena Madureira, Getulião Saraiva, informou que o bloqueio foi por conta de uma parcela que ficou em aberto do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). No entanto, segundo ele, a situação não foi causada pela prefeitura, uma vez que o parcelamento é debitado direto na conta.

Ao todo, Sena Madureira recebe em média cerca de R$ 2 milhões em repasse do FPM. O valor em pago em três parcelas e, segundo ele, o bloqueio foi referente à segunda parcela de R$ 202 mil, que cairia no dia 17 na conta da prefeitura.

“Essa é a menor parcela do mês, corresponde a pouco mais de 10% do FPM de Sena Madureira. Isso ocorreu por conta de uma parcela que ficou em aberto do PASEP, mas quem deu causa não foi nem a prefeitura de Sena Madureira, foi ou Secretaria do Tesoura Nacional ou a Receita Federal que não debitou, uma vez que é parcelamento debitado em conta. Toda vez que fica uma parcela dessa em aberto, o FPM fica retido até que se comprove que foi pago aquela parcela. Mas, a situação já foi resolvida e quinta-feira [23] já deve estar liberado”, disse o secretário.