No sábado, 8 de junho, o governador do Acre, Gladson Cameli, revelou uma boa notícia para a saúde pública: o Ministério da Saúde deu o aval para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Rio Branco. O anúncio foi feito nas redes sociais, onde o governador expressou seu entusiasmo, destacando o compromisso do governo com o bem-estar da população: "Meus amigos, temos boas notícias na área da saúde: já saiu a portaria do Ministério da Saúde habilitando o Estado para a construção de uma nova UPA, em Rio Branco, ali na estrada Apolônio Sales. É o governo do Acre trabalhando para cuidar das pessoas".

Essa habilitação foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 4.231, de 6 de junho de 2024, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros para a construção de UPAs. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, determinou que esses recursos serão classificados como despesas de investimento e fazem parte do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

A nova UPA será viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Roberto Duarte, com um valor estimado em R$ 6.624.000,00. O governador ressaltou que "a obra vai garantir atendimento digno de saúde para os moradores da parte alta da cidade".

Pedro Pascoal, secretário de Saúde do Acre, enfatizou a importância da nova unidade para o sistema de saúde local, afirmando que "Esta UPA será crucial para melhorar o acesso aos serviços de saúde na região e reduzir a sobrecarga das outras unidades existentes. Rio Branco agora contará com quatro Unidades de Pronto Atendimento".

De acordo com a Portaria GM/MS nº 4.231, as propostas serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), por meio do InvestSUS Gestão, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde. A transferência dos recursos será realizada em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias Finalísticas.

O governo do Estado deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta no SISMOB e realizar a prestação de contas dos recursos financeiros por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde.

Essa iniciativa reflete os esforços contínuos do governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), em aprimorar a infraestrutura de saúde e assegurar melhores condições de atendimento à população.

Fonte: Agência de Notícias do Acre