A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje, quarta-feira (10), o projeto-piloto para introduzir a bula digital de medicamentos no Brasil. O projeto incluirá um QR Code nas embalagens de medicamentos específicos para acesso rápido às informações.

Este projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026, sendo que os dados coletados durante este período servirão de base para uma regulamentação definitiva da bula digital, de acordo com a Anvisa. O diretor relator, Daniel Pereira, destacou que essa iniciativa representa um avanço na modernização e transformação digital da saúde, alinhada com tendências globais.

Além de direcionar para a bula digital, o QR Code permitirá acesso a conteúdos adicionais como vídeos e instruções para uso correto do medicamento. Inicialmente, a bula digital será permitida para amostras grátis, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (exceto farmácias e drogarias), Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) em embalagens múltiplas, e medicamentos com destinação governamental.

A Anvisa reforçou que, mesmo com a introdução da bula digital, as bulas impressas devem ser disponibilizadas mediante solicitação. Os estabelecimentos que comercializam medicamentos serão obrigados a informar aos consumidores sobre essa opção por meio de comunicação visual.

A proposta da Anvisa, aprovada após consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024, surgiu com base na Lei 14.338/22, que permite à autoridade sanitária determinar o formato único de bula para determinados medicamentos.