A recente aprovação pela Câmara dos Deputados de uma reforma tributária, agora em trâmite no Senado, promete aumentar significativamente a carga tributária sobre o setor de serviços. Especialistas consultados pela Gazeta do Povo estimam que o montante arrecadado pode triplicar em relação ao sistema atual.

Embora alguns setores tenham sido beneficiados com alíquotas reduzidas, como os profissionais liberais, outros enfrentarão o desafio de absorver o aumento ou repassá-lo integralmente aos consumidores finais.

Atualmente, empresas de serviços geralmente pagam uma alíquota de 8,65% sobre o faturamento, incluindo 3% de PIS, 0,65% de Cofins e 5% de ISS na maioria dos municípios. Para aquelas tributadas pelo lucro real e regime não cumulativo de PIS e Cofins, a carga total chega a 14,65% (9,65% de PIS e Cofins e 5% de ISS).

O Ministério da Fazenda prevê que a alíquota combinada do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) possa atingir cerca de 26,5%, mais que triplicando a carga atualmente recolhida pela maioria das empresas de serviços.

Gustavo Maia, advogado tributarista da Bento Muniz Advocacia, alerta que a reforma afetará os preços finais ao consumidor, apesar do objetivo de simplificação tributária. Ele enfatiza a necessidade de estratégias adaptativas por parte das empresas.

Profissionais liberais como advogados, engenheiros e contadores terão um desconto significativo de 30%, resultando em uma alíquota efetiva de 18,55%, considerando o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Setores específicos como educação, saúde e transporte coletivo terão uma redução de 60% na alíquota padrão, resultando em uma tributação de 10,6%.

A reforma também contempla exceções como o nanoempreendedor, isento de IBS e CBS, limitado a pessoas físicas com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, o que abrange uma parte específica de profissionais como motoristas de aplicativos e vendedores diretos.