Nesta quarta-feira, 30, o PL 2036/2023, de autoria do senador Alan Rick, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto institui a Política Nacional de Segurança Escolar e propõe diversas medidas, como o policiamento ostensivo nas proximidades das escolas, a criação de procedimentos internos de segurança, simulações de emergência periódicas, o aumento da fiscalização nas imediações escolares para coibir a comercialização de produtos ilícitos e o acesso proibido a crianças e adolescentes, além do desenvolvimento de programas, projetos e ações que promovam a cultura da paz.
De acordo com o estudo “Estratégias de Prevenção à Violência e Segurança Escolar” da Universidade de Maryland (EUA), publicado em 2018, a implementação de protocolos de segurança e treinamento pode reduzir a violência em até 25%.
“Ao longo dos últimos anos, nós temos acompanhado com perplexidade ataques a escolas e creches em todo Brasil. Motivo pelo qual defendo que precisamos ter uma norma com planejamento e ações de segurança para creches e escolas. Nosso projeto vai ao encontro desta demanda, para coibir esses ataques, além da violência, de facções vendendo drogas ao redor de escolas, aliciamento dos nossos jovens para o tráfico e outros crimes, tudo isso precisa ser combatido”, defendeu Alan Rick.
O senador dedicou o projeto de lei à memória da professora mineira e de todos os profissionais e alunos que perderam suas vidas em ataques violentos, afirmando que “tragédias que jamais deveriam ter acontecido”.
Agora, o Projeto de Lei 2036/2023 seguirá para análise na Comissão de Segurança Pública do Senado.
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