O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou todos os 27 governadores para uma reunião, realizada nesta quinta-feira (31), com o objetivo de discutir a crise de segurança pública nos estados. Durante o encontro, o governador Gladson Cameli (PP) enfatizou a importância do apoio do governo federal para os estados da federação.
Essa reunião ocorreu após um apelo público do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), solicitando que o presidente ouvisse os governadores. Em seu discurso, Gladson Cameli reiterou a necessidade de apoio federal, abordando os desafios enfrentados na região de fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru. “Precisamos do apoio do governo federal, que temos recebido, e é importante sempre consultarmos os poderes, as instituições presentes no Acre. Reafirmo aqui que o estado está pronto”, declarou.
O governador do Acre destacou que, para fortalecer um estado, é essencial o fortalecimento das instituições. “No Acre, nossa relação sempre foi de respeito mútuo. Criamos o batalhão de fronteira em parceria com todas as forças”, ressaltou.
Gladson também comentou que o discurso inicial parecia sugerir uma perda de autonomia das polícias, mas fez questão de esclarecer que isso não era o caso. “Às vezes parece que vai tirar a autonomia das polícias, mas não é isso; cada um terá sua função. Precisamos estar unidos, pois a Amazônia é muito grande. A população quer ações, quer ser cuidada, e cabe a nós não só fazermos o papel de executor, mas também o de conciliador. Como disse o governador da Bahia, o que não podemos é politizar mais as situações, não há tempo. Agradeço e estou à disposição. Conte conosco, senhor presidente”, afirmou.
Durante a reunião, Lula apresentou aos governadores uma proposta para aumentar a atuação da União nas ações de segurança pública. O presidente defendeu um “pacto” entre os governos federal, estaduais e municipais para o combate ao crime organizado.
“Logo, logo, o crime organizado estará participando de concursos, indicando juiz, procurador, político e candidatos. Isso se tornará quase incontrolável se não montarmos um pacto federativo que envolva todos os poderes, direta e indiretamente envolvidos”, alertou Lula.
Ele também comentou que a criminalidade organizada está “crescendo”, tanto dentro quanto fora das prisões. “De vez em quando ouvimos sobre o Comando Vermelho e o PCC, e eles estão em quase todos os estados, disputando eleições e elegendo vereadores e, quem sabe, indicando pessoas para cargos importantes nas instituições brasileiras”, declarou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, observou que o crime organizado ganha “contornos de máfia” no Brasil, atuando na “economia real”. Ele destacou a necessidade de manter o diálogo com os estados para identificar mudanças legislativas necessárias e “encontrar soluções concretas” para o setor.
O governo planeja promover mudanças na segurança por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que será enviada ao Congresso Nacional. O texto foi elaborado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que detalhou a proposta aos governadores, ressaltando que são necessárias “mudanças estruturais” na área, uma vez que o modelo estabelecido pela Constituição de 1988 “está absolutamente superado pela dinâmica da criminalidade”, que se transformou de uma questão local em um problema de alcance nacional e transnacional.