Quarta, 11 de Dezembro de 2024
22°C 36°C
Acrelândia, AC
Publicidade

Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

Proposta continua em análise na Câmara

Por: Redação Acrelândia News Fonte: Agência Câmara
28/11/2024 às 17h41
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível com a finalidade para a qual serão utilizados. As novas medidas são inseridas na Lei de Gestão de Recursos Hídricos .

A medida consta no Projeto de Lei 1641/19 , do Senado Federal. O texto recebeu parecer favorável do relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), na forma de substitutivo. A deputada fez alterações no texto que não prejudicam o objetivo da iniciativa.

Uma mudança foi para garantir que o reuso seja de "água não potável". Outra alteração acrescenta a previsão de análise de viabilidade técnica e econômica do reuso.

Segundo Duda Salabert, a proposta poderá ensejar "impacto positivo aos recursos hídricos, haja vista que visa favorecer o uso múltiplo das águas pelo reuso".

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias