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Vereador Cleuson-PP, apresenta projeto isentando estabelecimentos comerciais de pagar tributos que foram afetados pelo decreto da Covid-19

O projeto visa isentar os tributos como IPTU e alvará de todos os comerciantes atingidos pelo decreto governamental em Acrelândia devido à pandemia da Covid-19 no ano de 2021.

18/02/2021 21h04 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Acrelândia News
 Vereador Cleuson-PP, apresenta projeto isentando estabelecimentos comerciais de pagar tributos que foram afetados pelo decreto da Covid-19

Desde que se iniciou a pandemia do Novo Coronavirus em todo o Brasil e principalmente na cidade de Acrelândia, os pequenos comerciantes e empresários tem amargado prejuízos diante dos decretos impostos pelos governos estadual e municipal.

 Durante o ano de 2020, muitos destes estabelecimentos passaram meses com as suas portas fechadas, desde salão de cabeleireiros, restaurantes, loja de confecção, sorveterias e até os vendedores ambulantes, dentre outros. Mesmo diante destes decretos impedindo as suas atividades comerciais, a prefeitura não deixou de arrecadar os tributos destes comerciantes.

Visando em reparar e até diminuir os danos causados aos pequenos empresários que labutam todos os dias para sustentar os seus negócios. O vereador Cleuson de Oliveira do PP, apresentou um projeto na câmara de vereadores de Acrelândia para ser apreciados pelos demais colegas, criando uma lei para isentar os tributos como IPTU e alvará de todos os comerciantes atingidos pelo decreto governamental em Acrelândia devido à pandemia da Covid-19 no ano de 2021.

A justificativa do vereador Cleuson, é que as medidas de isolamento social devido a Covid-19 imposta pelo município, afetou financeiramente aqueles que tiveram os seus estabelecimentos fechados no município.

“O projeto apresentando por mim, visa reduzir impacto financeiro provocado nos estabelecimentos comerciais que tiveram que fechar em virtude do decreto provocado pelo Coronavirus, acho necessário e de certa forma uma maneira de ajudar os nossos comerciantes”, disse o vereador Cleuson.

O projeto seguirá para análises dos vereadores e do setor jurídico da câmara municipal e posteriormente será colocado para votação, ao ser aprovado na câmara seguirá para o poder executivo na pessoa do prefeito Olavinho, há qual deverá sancionar ou vetar o projeto.

Se for aprovado ficam isentos de pagar IPTU e Alvará os estabelecimentos comerciais de Acrelândia que foram impedidos de abrir as suas portas durante a pandemia do novo Coronavirus no ano de 2021.

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