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Politica Suspensão do decreto

Governo adia suspensão de atividades aos fins de semana e feriados no Acre para o próximo dia 13

Na justificativa, o governo disse que a medida foi adotada "em virtude do feriado de 8 de março de 2021 (próxima segunda-feira), a aplicação imediata das medidas pode vir a causar aglomeração de pessoas nos dias que antecedem e sucedem o próximo final de semana."

04/03/2021 13h45
Por: Redação Acrelândia News Fonte: G1-AC
Governo adia suspensão de atividades aos fins de semana e feriados no Acre para o próximo dia 13

Após ampla divulgação, o governo do estado do Acre decidiu adiar o início das medidas mais restritivas, que deveriam ser adotadas a partir deste fim de semana, para o próximo dia 13. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), nesta quinta-feira (4).

A publicação diz que, “em virtude do feriado de 8 de março de 2021 (próxima segunda-feira), a aplicação imediata das medidas pode vir a causar aglomeração de pessoas nos dias que antecedem e sucedem o próximo final de semana, notadamente no comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios e outros produtos essenciais, CONSIDERANDO, por fim, a ponderação de que o adiamento das referidas medidas para o próximo final de semana tende a ser mais eficaz em relação à finalidade da norma.”

O decreto suspendia a abertura do comércio em geral, como supermercados e postos de combustíveis nos fins de semana.

Liberação de igrejas

As medidas que ainda iam passar a valer já estavam sendo criticadas após as igrejas terem sido liberadas para funcionar com a capacidade de 20% aos finais de semana. As novas medidas que flexibilizaram o funcionamento das atividades não essenciais durante a semana e suspensão aos finais de semana foram anunciadas pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, na segunda-feira (1).

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O governo informou que o entendimento era de que as igrejas contribuem de forma social e emocional no período de pandemia e ficou vigente no decreto anterior que permitia o funcionamento com 20%.

Veja como fica o funcionamento dos setores durante a semana:

Os serviços considerados não essenciais como: feiras, feiras livres, shoppings, centros comerciais, lojas, clubes, academias, clubes esportivos e de lazer, bares, distribuidoras, restaurantes, salões de beleza, clínicas de estética, centros e escolas de formação e capacitação, que antes não podiam funcionar, agora estão liberados para abrir, durante a semana, com 20% da capacidade.

Os parques, quadras poliesportivas, campos de futebol comunitário, espaços destinados para atividades físicas e similares estão liberados, desde que apenas para atividade física individual.

Atividades educacionais: no nível de emergência, as atividades educacionais podem ocorrer de forma híbrida, tanto no sistema remoto quanto presencial com capacidade de 30%.

Após às 22 horas podem funcionar postos de combustíveis, farmácias, hospitais e laboratórios de análises clínicas e também os serviços de delivery.

"O transporte urbano será mantido aos finais de semana, e o serviço de entrega por aplicativos, Uber, táxi também podem funcionar. Mas, cabe aos profissionais abastecerem na semana. A imprensa pode atuar na semana e aos finais de semana", disse Mirla.

O governo informou ainda que as pessoas não vão ficar proibidas de circular aos finais de semana, mas, que fica proibida aglomeração. Além disso, reforçou que não haverá fechamento de pontes e que as pessoas que fazem parte do serviço essencial vão continuar trabalhando.

Não é permitido

Competições de futebol profissional, amistosos e treinamentos no âmbito das entidades vinculadas à Federação de Futebol do Acre; escolinhas de futebol para o público infantil; e atividades do atletismo; teatros, cinemas e apresentações culturais.

Além disso, não está liberada a realização de eventos corporativos, acadêmicos, técnicos e científicos, bem como eventos comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em igrejas, cerimoniais, restaurantes e buffets.

Proibições aos finais de semana e feriados a partir de 13 de março

Aos finais de semana, fica proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais e eventos durante os sábados, domingos e feriados em todo o Acre, como uma medida excepcional e temporária de enfrentamento ao agravamento da pandemia da Covid-19.

Também está proibida a ocupação e a permanência de pessoas em espaços públicos destinados à recreação e ao lazer, em qualquer número, aos finais de semana e feriados.

A exceção é para:

farmácias e hospitais;

postos de gasolina - exclusivamente para fins de abastecimento de veículos oficiais das áreas da saúde e da segurança pública, assim como de veículos que estejam a serviço de concessionárias de serviços públicos essenciais;

funerárias;

restaurantes, lanchonetes, supermercados e similares, exclusivamente para fins de delivery, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ao público, inclusive na modalidade drive-thru e congêneres.

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