Segunda, 19 de Abril de 2021 20:27
(68) 9 9241-7768
Politica Projeto negado

Vereadores votaram contra projeto que beneficiaria pequenos comerciantes isentando de pagar tributos que foram afetados na pandemia

Os comerciantes precisam pagar impostos para não afetar as contas do poder executivo.

31/03/2021 14h41 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Acrelândia News
Vereadores votaram contra projeto que beneficiaria pequenos comerciantes isentando de pagar tributos que foram afetados na pandemia

O projeto apresentado pelo vereador Cleuson de Oliveira-PP, para que os pequenos comerciantes do município de Acrelândia que foram afetados com decretos governamental durante a pandemia, pudessem ser isentos de pagar tributos geroul bastante polêmica no parlamento.

O projeto foi apresentado na câmara municipal de Acrelândia, o assessor jurídico do parlamento deu parecer favorável para o projeto.

Porem a comissão de legislação constituição e justiça da câmara deu o parecer contrário ao projeto, formados pelos vereadores Cleuson, Gilberto Sarmento e Tiririca, apenas o vereador Cleuson autor do projeto votou a favor.

Na votação no plenário da casa, o projeto foi reprovado mesmo com o parecer jurídico da câmara favorável. Na justificativa os vereadores que votaram contra, alegaram que o município não tem condições de dá esse abono de isenção do IPTU e alvará esse ano, até porque não veio nenhuma ajuda do Governo federal para o combate a pandemia e os comerciantes precisam pagar impostos para o bom funcionamento da máquina pública na captação de recursos.  

Os vereadores consideram o projeto inconstitucional já que Retirar receita do município sem ter outra fonte para recuperar a receita e não cabe ao legislativo em propor tal projeto, mas sim ser de iniciativa do próprio executivo.

O vereador Cleuson alegou que o projeto não iria onerar os cofres da prefeitura, mas apenas iria isentar os pequenos comerciantes que foram afetados na pandemia, como loja de confecção, pipoqueiros, pequenas lanchonetes. Segundo Cleuson o projeto é constitucional e em outros municípios acreano já estão atotado essas medidas para compensar as percas dos pequenos comerciantes.

Votaram contra o projeto Os vereador, Ivanir-MDB, Tiririca-MDB, Beto Sarmento-PSDB e Odilon-PROS

 Votaram favorável ao projeto Vereador Cleuson-PP e Sargento Belmont-SD, o vereador Rozeno não participou da sessão e o vereador Sionayton está hospitalizado.

 

 

1 comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Acrelândia - AC
Atualizado às 22h10 - Fonte: Climatempo
25°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 33°

25° Sensação
6.9 km/h Vento
90.3% Umidade do ar
90% (16mm) Chance de chuva
Amanhã (20/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quarta (21/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias