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Geral Novo decreto

Comércio, postos, restaurantes, academias e igrejas voltam a abrir aos finais de semana no Acre

Governo decidiu que estabelecimentos devem funcionar conforme classificação de nível de risco, sendo que Acre está em bandeira vermelha. Com isso, comércio em geral, restaurantes, postos, academias e igrejas voltam a abrir com 20% da capacidade, com restrição de horário.

23/04/2021 09h13
Por: Redação Acrelândia News Fonte: G1AC
Comércio, postos, restaurantes, academias e igrejas voltam a abrir aos finais de semana no Acre

Como havia anunciado no início da semana, o governador do Acre, Gladson Cameli, revogou decreto e autorizou a abertura geral do comércio em todo o estado nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. Até então, apenas serviços essenciais podiam funcionar nesses dias.

O governo tinha adotado o fechamento emergencial do comércio e outros serviços nos fins de semanas e feriados, desde o dia 13 de março, para tentar reduzir os casos de Covid-19 e a alta demanda nos hospitais.

As medidas começam a valer neste sábado (24) e foram publicadas na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Agora as medidas adotadas vão ser conforme a classificação de nível de risco, que atualmente segue em fase de emergência – representada pela bandeira vermelha - em todas as três regionais de saúde do estado.

Com a nova decisão do governador, mesmo durante a faixa vermelha, quase todos os setores comerciais e sociais podem atuar. Mas, com restrições, em geral, de 20% da capacidade de público e limite de horário.

Nos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, fica mantida a proibição de ocupação e permanência de pessoas, em qualquer número em espaços públicos e privados destinados à recreação e ao lazer.

Passam a funcionar todos os dias da semana:

Postos de combustíveis;

Supermercados e similares;

Restaurantes e lanchonetes só com serviço delivery - capacidade limitada a 20% do total, funcionamento até às 22h, e venda de bebidas alcoólicas até às 20h;

Bancos e lotéricas;

Parques, quadras, campos de futebol - Apenas para atividade física individual;

Lojas em geral – com 20% da capacidade;

Escritórios – com agendamento prévio limitado a uma pessoa por vez;

Bares, distribuidoras e similares – com 20% da capacidade e com funcionamento permitido até às 20h;

Shopping – com 20% da capacidade;

Salão de beleza - com 20% da capacidade;

Academias - com 20% da capacidade e com funcionamento permitido até às 22h;

Igrejas - com 20% da capacidade;

Hotéis, pousadas - capacidade limitada a 30% do total de quartos;

Hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios;

Funerária;

Comércio de rua, feiras - com distanciamento de 1,5 metros para clientes;

O que não pode

Competições de futebol; treinamentos e escolinhas;

Teatros e apresentações culturais;

Cinemas;

Eventos corporativos;

Eventos comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em igrejas, cerimoniais, restaurantes e buffets.

Toque de recolher

Outra mudança no fim de semana é que o toque de recolher passa a ser das 22h às 5h, assim como na semana e não mais 19h às 5h.

O decreto permite que trabalhadores de modo geral possam fazer o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial imediatamente após o término da jornada regular de trabalho. Além disso, têm permissão de circular durante o toque de restrição:

profissionais das áreas de saúde e segurança privada, para fins de deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial, imediatamente após o término ou logo antes do início da jornada regular de trabalho;

os profissionais que atuam nos serviços de entrega (delivery);

os agentes públicos civis e militares, incluídos aqueles que atuam em serviços públicos delegados, para fins de deslocamento referente ao exercício de suas funções ou para fins de locomoção entre o local de trabalho e o domicílio residencial, imediatamente após o término ou logo antes do início da jornada regular de trabalho;

os advogados, para fins de deslocamento referente ao exercício de suas funções, desde que para atendimento de diligência que demande atuação externa;

os demais casos em que restar demonstrada situação de emergência.

O deslocamento urbano realizado, por qualquer meio, em desconformidade com as regras do Toque de Restrição autorizará o encaminhamento imediato do autor do fato à autoridade policial competente, para as providências cabíveis.

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