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Após MP-AC encontrar lixo a céu aberto em Xapuri, prefeito é investigado por crime ambiental

MP-AC instaurou procedimento investigatório criminal contra o prefeito Bira Vasconcelos por crime ambiental. Município e MP-AC assinaram um termo em abril para implementação de medidas de encerramento do lixão, mas parte do acordo não foi cumprido.

23/07/2021 09h30
Por: Redação Acrelândia News
Após MP-AC encontrar lixo a céu aberto em Xapuri, prefeito é investigado por crime ambiental

O prefeito de Xapuri, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, conhecido como Bira, é investigado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) por crime ambiental devido ao lixão que tem a céu aberto na cidade. Foi instaurado um procedimento investigatório criminal para apurar o descumprimento de medidas de fechamento e remediação do lixão estabelecidas em Termo de Ajustamente de Conduta (TAC).

Esse TAC foi assinado em 2018, entre o MP-AC e o município, e o prefeito se comprometeu em 'adotar providências administrativas e operacionais para a consecução do objeto do presente termo, de acordo com o cronograma de ações relativas e implantação de medidas de remediação do lixão de Xapuri'.

Ao G1, o prefeito informou que ainda não foi informado da abertura do procedimento e se disse surpreso porque enviou novas informações ao MP-AC sobre as melhorias no lixão. Segundo ele, um promotor chegou a ir no lixão no final do período de chuvas e, para ele, estava tudo certo.

"Até onde temos conhecimento, temos cumprido, não cumprimos no prazo, mas pedimos reconsideração para podermos fazer as contestações. Não fui notificado, vou verificar essa notificação e poder falar", argumentou.

 

Vistoria

Em abril deste ano, uma equipe do MP-AC foi até o local e encontrou lixo descoberto, os descartes não eram separados e lixo doméstico, eletrônico, galhos, pneus e lixo hospitalar junto às pilhas jogadas no local havia poças de chorume.

O lixo hospitalar era colocado dentro de uma vala, parte estava coberto de barro, mas foi possível encontrar descartes já aparecendo. Segundo os técnicos do MP-AC, das 26 medidas ajustadas no TAC, a prefeitura cumpriu apenas seis.

"É necessário apresentar num cronograma das ações para o lixão, pois a atual situação é grave. Assim como ter uma previsão para finalização do Plano Municipal de resíduos do município. A prefeitura não vem cumprindo as medidas do TAC e necessita de forma urgente retomar as ações indicadas neste relatório. Caso seja feita nova pactuação com a prefeitura, será necessário nova vistoria posterior", diz o relatório do MP-AC.

Lixo irregular

O prefeito reconheceu que, na época da vistoria, o acesso ao lugar estava ruim, devido ao período de inverno, o descarte de lixo das caçambas estavam irregulares, mas, segundo ele, na semana seguinte foram feitas melhorias.

"O promotor fez novas fotos da situação real. É um procedimento antigo e, desta vez, não fizemos essas melhorias por conta do inverno, mas já mudou e estamos prontos para fazer outra vistoria", destacou.

O lixão de Xapuri existe desde 2002. Conforme o gestor, o lugar era um aterro controlado, mas acabou virando um lixão. O município trabalha no plano de resíduo sólido, assessorado pela Universidade Federal do Acre (Ufac), para implementar um aterro sanitário.

"Estamos com 85% do plano de saneamento básico e resíduo sólido que inclui todas essas ações de resíduos sólidos. Só podemos pleitear recursos para um aterro sanitário quando o plano tiver aprovado. A maioria dos municípios do Acre está nesta situação", concluiu.

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