Sexta, 04 de Outubro de 2024 16:07
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Senado Federal

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal 01/10/2024 - 10h02
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal 01/10/2024 - 07h05
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
Senadoras se mobilizam no combate a queimadas
Senado Federal 30/09/2024 - 16h05
Senadoras se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...
Senadores se mobilizam no combate a queimadas
Senado Federal 30/09/2024 - 16h05
Senadores se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es...
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações
Senado Federal 30/09/2024 - 14h27
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ...
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate
Senado Federal 30/09/2024 - 13h11
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa
Senado Federal 30/09/2024 - 12h46
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
Senado Federal 30/09/2024 - 12h46
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 30/09/2024 - 10h14
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
Senado Federal 30/09/2024 - 09h45
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal 30/09/2024 - 09h20
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal 30/09/2024 - 07h42
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal 30/09/2024 - 07h15
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada
Senado Federal 27/09/2024 - 16h40
Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente...
Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis
Senado Federal 27/09/2024 - 16h18
Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...
Acrelândia, AC
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