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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda

A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 19 horas

No Dia Mundial do Livro, Educação contempla ações nas escolas rurais e urbanas

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Livro Escolar, 23 de abril, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão do ...

Relator da proposta, Hamilton Mourão incluiu no texto a gratuidade nas ações judiciais cíveis de mulheres agredidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais

No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido

© Joédson Alves/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 20 horas

Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024

Comissão Pastoral da Terra mostra que disputas afetaram mais pessoas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 21 horas

MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente

Primeira etapa de prova está prevista para outubro

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 21 horas

Acre conquista 2º lugar nacional em agilidade na abertura de empresas, com tempo médio de menos de 9 horas

O Acre se destacou no mais recente painel do Mapa de Empresas, divulgado pelo governo federal, ao conquistar a segunda colocação nacional em agilid...

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